Módulo:

0576 - Imposto sobre Rendimento - IRC

Formador: João Leitão

Duração: 50h

"APTO"


Conteúdo do módulo:

  • Incidência do IRC
- Incidência real ou objectiva- Incidência pessoal ou subjectiva- Base do imposto- Entidades que exercem a título principal uma actividade industrial, comercial ou agrícola- Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português

  • Isenções do IRC
- Isenções reais- Isenções pessoais- Apuramento da matéria colectável- Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma actividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português- Rendimentos- O regime dos subsídios ao equipamento- Variações patrimoniais positivas- Mais-valias
- Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
- Lucros distribuídos por entidades participadas
- Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
- Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional
- Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões- Periodização do lucro tributável
- Regime da transparência fiscal
- Regime das depreciações e amortizações- Limitações aos gastos- Regime dos demais encargos- Variações patrimoniais negativas- Derrama
- Tributações autónomas
- Reporte de prejuízos
- Benefícios Fiscais

  • Liquidação e pagamento
- Cálculo do Imposto- Deduções à colecta- Retenções na fonte
- Dispensa de retenção na fonte
- Pagamentos por conta
- Pagamento especial por conta
- Obrigações declarativas e seu preenchimento
- Infracções e contra-ordenações

Teste de avaliação:


(17,75 v.)