0601+-+Principios+de+Fiscalidade

= Módulo: = = 0601- Principios de Fiscalidade=

Duração: 50h
=  "APTO"   =

Conteúdo do módulo:
- Receitas públicas - Direito financeiro, tributário e fiscal - Noção e fases do imposto - Tributação directa e tributação indirecta  - Classificação dos impostos  - Finalidades fiscais e extra fiscais dos impostos  - Objectivos da tributação  - Benefícios fiscais - Imposto geral sobre o consumo - Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto - IVA e o princípio do destino - Incidência real ou objectiva - Incidência pessoal ou subjectiva  - Localização das operações tributárias  - Localização das prestações de serviços  - Os serviços relacionados com imóveis  <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Transporte intracomunitário de bens  <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Casos particulares <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Reforma da tributação indirecta <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Adopção do IVA como modelo comunitário de tributação  <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Isenções  <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Valor tributável  <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Taxas  <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Direito à dedução e apuramento do imposto  <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Reembolsos  <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Sujeitos passivos mistos  <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Obrigações  <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Regimes especiais  <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">- Regime do IVA nas transacções intracomunitárias
 * <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">Actividade financeira do estado
 * <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">Impostos – conceitos gerais
 * <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">Características dos impostos
 * <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">Incidência dos impostos
 * <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">Funcionamento do sistema fiscal português

Teste de avaliação:
<span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">

Trabalho realizado:
<span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">Realizado por: Vera Valadeiro; Sofia Gonçalves; Paula Machado; Paula Meireles <span style="color: #000080; font-family: Georgia,serif;">
 * <span style="color: #000000; font-family: Georgia,serif;">Elaboração de umas fichas de trabalho